Bullying e Homofobia

O termo bullying é utilizado para descrever o conjunto de comportamentos de humilhação e provocação dirigidos a alguém, sem motivo aparente, que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva. Discussões ou zangas pontuais, piadas ou provocações dispersas não podem ser consideradas bullying. O bullying envolve sempre uma relação desequilibrada de poder e controlo, exercido pelos/as mais fortes em relação aos/às mais fracos/as. 

Segundo Telma Vinha, psicóloga e investigadora brasileira, para ser considerada bullying a agressão deve apresentar quatro características fundamentais: a intenção do/a autor/a em ferir o alvo, o carácter repetitivo da agressão, a presença de um público espectador e a concordância do alvo relativamente à ofensa. Conforme explica, ''Quando o alvo supera o motivo da agressão, ele reage ou ignora, desmotivando a ação do autor''.

Muito associado ao contexto escolar e a interações entre estudantes, o bullying pode, contudo, ocorrer em qualquer contexto social. Não se tratando de um fenómeno novo, é um tema indubitavelmente atual, com uma expressão recente digna de pesquisa e de reflexão. A título de exemplo, a utilização neste contexto, de novas tecnologias como os telemóveis e a internet, o chamado cyberbullying, permite uma nova abordagem ao fenómeno.

Existem diversos tipos de bullying atendendo à forma como as agressões são praticadas e/ou aos meios utilizados, bem como, aos motivos que estão subjacentes e estas práticas.

O bullying baseado no preconceito em relação à orientação sexual ou identidade de género de outra pessoa é um tipo de bullying específico, designado como bullying homofóbico. O bullying homofóbico caracteriza-se por comportamentos associados ao bullying de forma geral, como as agressões físicas, verbais ou sexuais, mas revestidos de teor homofóbico.

Apesar da investigação sobre bullying  ter sofrido um aumento significativo nos últimos anos, designadamente em Portugal, verifica­‑se que a sua relação com outras áreas, como a homofobia, tem sido menos estudada. É evidente, no entanto, a ligação entre estes dois fenómenos. As experiências relatadas por indivíduos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros) ilustram bem esta realidade. É de salientar, contudo, que independentemente da orientação sexual ou identidade de género, qualquer pessoa pode ser vítima de bullying homofóbico. De outra forma, também os/as heterossexuais podem ser vítimas de homofobia, não pela sua orientação sexual, mas porque são percebidos/as como sendo diferentes das expectativas tradicionais relativamente aos géneros masculino ou feminino.

A baixa auto­‑estima, os sentimentos de culpa, a tendência para o isolamento, as dificuldades de concentração, a fobia à escola, a ansiedade, a depressão e as tentativas de suicídio, são apenas alguns exemplos das consequências do bullying homofóbico, aparentemente não muito distintas dos outros tipos de bullying. Alguns/mas autores/as defendem, no entanto, que o bullying homofóbico, nomeadamente por ser menos visível e menos credibilizado, se pode tornar­ mais grave do que outras formas de bullying.

Não obstante as evoluções verificadas a este nível em Portugal, nomeadamente em termos legais, muito há ainda a fazer neste domínio. Um estudo realizado por investigadores/as do ISCTE, em colaboração com a rede ex aequo, (associação de jovens lgbti – lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e intersexuais e apoiantes) e apoiado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) que analisou o fenómeno do bullying homofóbico em Portugal revela que, à semelhança do panorama internacional, a escola é o local privilegiado para a ocorrência deste fenómeno. Os resultados indicam também que prevalece a violência psicológica e a vitimização de rapazes relativamente às raparigas; que os comportamentos de agressão são muitas vezes desvalorizados; que subsistem atitudes de não intervenção nas situações presenciadas e ainda que existem consequências psicológicas muito significativas para as vítimas de bullying homofóbico, comparativamente com as não­‑vítimas.

Na perspetiva da abordagem, não só preventiva mas de intervenção concreta, é ainda sublinhada, no âmbito deste estudo, a importância de conceber programas de sensibilização, de criar medidas de proteção para as vítimas de bullying e ainda de aprofundar a investigação desta temática.

Com efeito, é urgente que se compreenda que a luta contra o bullying, e, neste caso em particular, contra o bulling homofóbico, não pode passar apenas por alterações legais, por gabinetes e apoio psicológico. É fundamental continuar a formar e a informar as pessoas para o respeito pelo outro/a e para a aceitação e valorização da diferença.

A Multiaveiro, Lda., que desde sempre norteia a sua ação por estes valores, e reconhecendo o importante papel que pode desempenhar na construção de uma sociedade mais justa e mais livre, através da formação de pessoas, encontra-se neste momento a preparar um projeto formativo na área da Igualdade de Género. As ações de formação a promover permitem aprofundar conhecimentos e competências associados à promoção da igualdade de género e à prevenção e combate das discriminações em razão do sexo e destinam-se a profissionais em áreas consideradas estratégicas (educação/formação, saúde, direito, forças de segurança, gestão de recursos humanos, serviço social, publicidade, jornalismo, entre outras).

Está previsto, no âmbito deste projeto, o desenvolvimento de um curso dedicado especificamente à temática Orientação sexual e Identidade de género, onde serão abordados, entre outros, os seguintes temas: especificidades da discriminação contra pessoas LGBT, direitos das pessoas LGBT: leis e instituições, crimes de ódio e violência doméstica e rede de recursos LGBT existentes.

Mantenha-se informado/a e envolva-se! Participe neste projeto!!  

Fontes consultadas:

António, Raquel; Pinto, Tiago; Pereira, Catarina; Farcasa, Diana; Moleiro, Carla (2012) Bullying homofóbico no contexto escolar em Portugal, Psicologia vol.26, Lisboa: ISCTE‑IUL. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0874-20492012000100002

Dinis, Nilson Fernandes (2011), Homofobia e educação: quando a omissão também é signo de violência, Educar em Revista jan/abr 2011, Curitiba, Brasil: Editora UFPR. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/er/n39/n39a04

Vila, Carlos; Diogo, Sandra (2009), Bullying (trabalho de curso), Portimão: ISMAT - Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes. Disponível em http://www.psicologia.pt/artigos/textos/TL0142.pdf

http://www.dislikebullyinghomofobico.pt/

http://www.apavparajovens.pt/pt/go/o-que-e2

Aceitação e valorização da diferença

A orientação sexual diz respeito ao que cada pessoa pensa e sente sobre si própria e sobre a sua afetividade e sexualidade e por quem se sente atraída afetiva e sexualmente. A heterossexualidade implica a atração por pessoas de género diferente, a homossexualidade a atração por pessoas do mesmo género e a bissexualidade por pessoas de ambos os géneros.

Homossexualidade e bissexualidade constituem apenas variantes da sexualidade humana, tal como a heterossexualidade. É normalmente durante a adolescência, fase de profundo questionamento, que surge a consciência da homossexualidade. O reconhecimento da orientação sexual, contudo, pode surgir tanto antes, como depois da adolescência.

É cada vez mais frequente que a orientação sexual seja aceite e assumida com naturalidade e fluidez, mas continuam a persistir estereótipos e preconceitos associados à homossexualidade e à bissexualidade, o que faz com que seja por vezes mais fácil esconder ou negar a verdadeira orientação sexual.

Apesar da indiscutível evolução verificada em Portugal na última década ao nível dos direitos das pessoas homossexuais e bissexuais, designadamente no que respeita o casamento e/ou a adoção, continuam a verificar-se inúmeras situações de discriminação com base na orientação sexual, estando a homofobia (medo irracional em relação à homossexualidade) ainda bastante enraizada na sociedade portuguesa. De acordo com o Observatório da Discriminação da ILGA (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero - IPSS que atua ao nível da defesa dos direitos LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero) no decurso de 2014 foram rececionadas 426 denúncias, sendo que 198 se enquadram em crimes motivados pelo ódio direcionados a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais. A maioria destes crimes foi direcionada a jovens com idades entre 14 e 20 anos. A rede ex aequo, associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgénero, intersexo e apoiantes, apresenta os seguintes dados relativamente à homofobia nas escolas em Portugal: 42% da juventude lésbica, gay ou bissexual afirma ter sido vítima de bullying homofóbico; 67% dos/as jovens declaram ter testemunhado episódios em que colegas foram vítimas de bullying homofóbico e 85% dos/as jovens afirmam ouvir com alguma frequência comentários homofóbicos na sua escola.

Estes dados reforçam a importância de intervenção contínua na sociedade a este nível, pelo que adquire especial significado a comemoração de datas como o 17 de maio, Dia Internacional  contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. Foi nesta data que, em 1990, a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, passando esse dia a simbolizar a luta pelos direitos humanos, pela diversidade sexual e contra a violência e o preconceito.

Fortemente empenhada na criação de um mundo melhor, no qual a diferença é aceite e valorizada, a Multiaveiro tem investido na conceção de diferentes ferramentas didáticas, desde manuais temáticos a jogos pedagógicos, que possam constituir um recurso importante na dinamização de temas associados à promoção da igualdade de género, sobretudo em contexto formativo. Neste âmbito, foram já dinamizadas 4 edições do Concurso “Construir igualdades, afirmar diferenças”, através do qual se pretendeu, no enquadramento de diversos projetos formativos de média duração, de forma contínua e transversal, promover o combate de assimetrias diversas que constituem entraves ao exercício pleno de uma cidadania ativa e responsável. Lançou-se, portanto, um desafio aos diferentes grupos de formandos/as, que consistia na produção de materiais de sensibilização, em formato de cartaz, e às equipas formativas, que produziram diferentes jogos pedagógicos, alusivos à temática da igualdade de oportunidades (na qual se incluíram diferentes abordagens à igualdade de género).

Na edição de 2012 desta iniciativa, foi criado, por uma das equipas formativas, o jogo pedagógico “Aceitar a diferença”. Trata-se de um jogo de tabuleiro, que permite abordar a temática da orientação sexual e cujo objetivo fundamental passa pela desconstrução de preconceitos relacionados com a orientação sexual e a identidade de género.

Todos os jogos pedagógicos desenvolvidos no âmbito do Concurso “Construir igualdades, afirmar diferenças” se encontra disponíveis para utilização por os/as formadores/as e outros agentes educativos, devendo os pedidos para o efeito ser dirigidos à Multiaveiro.

Fontes consultadas:

APF (Associação para o Planeamento da Família) | www.apf.pt

CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) | www.cig.pt

Observatório da discriminação em função da orientação sexual e identidade de género (2015), Números da violência contra pessoas LGBT | 2014. Lisboa: ILGA Portugal.