Mais
um Dia de S. Valentim a chegar e, como vem sendo hábito, são muitos os casais, restaurantes,
hotéis, lojas a promover formas distintas de celebrar o Amor!! No entanto, nem
todos os casais têm uma relação que mereça ser celebrada neste ou noutros dias…
Várias
são as relações de intimidade em que a Violência é uma realidade que uma das
partes preferia não estar a viver!!
Só no
ano de 2015, 25 mulheres foram mortas pelos maridos, amantes ou companheiros.
Dessas 25 mulheres nove tinham apresentado queixa. Uma dessas denúncias
aconteceu apenas algumas horas antes do homicídio.
Em
Portugal, como noutros países, a violência é uma grave violação dos Direitos Humanos
e uma problemática que tem sido alvo de vários esforços de combate. O V Plano
Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 é
exemplo desse combate. Assim, a violência de género é definida como: “uma grave
violação dos direitos humanos, em particular das mulheres, tal como foi
definido na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, da Organização das
Nações Unidas (ONU), em 1995. É também um grave problema de saúde pública, como
afirmou a Organização Mundial da Saúde, em 2003.” Ao longo dos anos têm sido
feitas várias recomendações por parte de organismos europeus e internacionais
no sentido de se intensificarem os esforços por parte dos Estados para eliminar
todas as formas de violência, especialmente contra as mulheres.
Que tipos de violência existem?
De
acordo com a APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) verificam-se
diferentes tipos de violência:
* violência emocional: o comportamento do/a companheiro/a visa fazer o/a outro/a sentir medo ou
sentir-se inútil. Usualmente através de: ameaças aos/às filhos/as; magoar os
animais de estimação; humilhar o/a outro/a na presença de amigos/as, familiares
ou em público, entre outros;
* violência social: o/a agressor/a intenta pelo seu comportamento controlar a vida social
do/a companheiro/a, através de, por exemplo, impedir que este/a visite
familiares ou amigos/as, cortar o telefone ou controlar as chamadas e as contas
telefónicas, trancar o outro/a em casa;
* violência física: as formas de violência física que um/a agressor/a inflige ao/à
companheiro/a podem traduzir-se em comportamentos como: esmurrar, pontapear,
estrangular, queimar, induzir ou impedir que o/a companheiro/a obtenha
medicação ou tratamentos;
* violência sexual: o/a companheiro/a força o outro a protagonizar atos sexuais que não
deseja, por exemplos: pressionar ou forçar o/a companheiro para ter relações
sexuais quando este/a não quer; pressionar, forçar ou tentar que o/a
companheiro/a mantenha relações sexuais desprotegidas; forçar o/a outro/a a ter
relações com outras pessoas.
* violência financeira: o/a agressor/a intenta controlar o dinheiro do/a companheiro/a sem
que este/a o deseje. Alguns destes comportamentos podem ser: controlar o
ordenado do/a outro/a; recusar dar dinheiro ao/à outro/a ou forçá-lo/a a
justificar qualquer gasto; ameaçar retirar o apoio financeiro como forma de
controlo.
* perseguição: o comportamento visa
intimidar ou atemorizar o/a outro/a, nomeadamente através de: seguir o/a companheiro/a
para o seu local de trabalho ou quando este/a sai sozinho/a; controlar
constantemente os movimentos do/a outro/a, quer esteja ou não em casa.
Fonte da Imagem: https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2013/12/quantasrecon.jpg
Será que no Namoro estes tipos de violência se
aplicam?
Também no Namoro, como em qualquer outro relacionamento de intimidade,
pode-se verificar qualquer um dos tipos de violência acima referidos. Segundo a
UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta), a Violência no Namoro existe
em percentagens angustiantes “entre 25% a 35% dos jovens, alegadamente
justificado por ciúmes e pela ideia subvertida de que alguém “tem ciúme porque
gosta muito”. Não sendo necessariamente física, a Violência reveste-se de
múltiplas formas e evidencia-se em momentos e atividades da vida diária dos/as
jovens. O controlo do horário de entrada e saída da escola, o controlo das
mensagens SMS ou mails recebidos e enviados são pois alguns exemplos de formas
de Violência no Namoro com que rapazes e raparigas são ameaçados/as desde a
adolescência.
Fonte da Imagem: https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2013/12/love.jpg
Apesar
destas situações se verificarem quase sempre na intimidade e privacidade das relações/casa,
é considerado um crime público, como tal pode ser denunciado por qualquer pessoa
que tenha conhecimento delas. Ou seja, a Violência Doméstica
assume a natureza de crime público, o que significa que o procedimento criminal
não está dependente de queixa por parte da vítima, bastando uma denúncia. A apresentação
de queixa pode ser feita por parte da vítima de crime, ou da Denúncia do crime
por qualquer pessoa ou entidade, numa Esquadra da PSP, Posto da GNR, Polícia
Judiciária, ou diretamente no Ministério Público.
Em
termos estatísticos verifica-se que a Vítima é geralmente do sexo feminino
(84%), casadas ou em união de facto (48%), com 41 anos e que não dependem
economicamente do agressor. A violência física é a que assume maior expressão nas
situações de violência doméstica entre namorados (88%). No ano de 2014, o
distrito de Aveiro encontrava-se em 4º lugar com 1860 ocorrências de violência
doméstica participadas às forças de segurança (PSP e GNR) depois de Lisboa
(5851), Porto (5151) e Setúbal (2310). Para que estes números diminuam, muito
mais terá que se verificar, nomeadamente, uma alteração de mentalidades e
comportamentos. Não é fácil e não se verifica essa mudança de
comportamentos/mentalidades com a rapidez que seria desejada. Todos/as temos
que nos empenhar nesta transformação e mudança da sociedade em que vivemos.
A Multiaveiro, ao longo dos últimos anos, tem vindo a
promover diferentes atividades / momentos de reflexão nos seus grupos
de formação por forma a alertar e sensibilizar os/as formandos/as (tentando
também chegar às suas famílias) para a problemática da Igualdade de Género. São
exemplos desse trabalho:
1- Concurso “Construir igualdades, afirmar diferenças” –
Formandos/as (desde 2009) – em que cada grupo de formação apresentava um cartaz
(original e inédito) da autoria dos/as Formandos/as que poderia conter
fotografias/desenhos e textos (máximo de 100 palavras);
2- Concurso “Construir igualdades, afirmar diferenças” –
Equipas Formadoras (desde 2011) – cada Equipa Pedagógica elaborava um jogo
pedagógico a ser aplicado nos vários cursos de formação;
3- Módulos de Igualdade de Género e Oportunidades;
4- Formação de Públicos Estratégicos (2013-2014);
5- Elaboração de Manuais, materiais e jogos pedagógicos
nas diferentes temáticas da Igualdade de Género;
6- Workshop sobre Igualdade de Género (2014);
7- Planos para a Igualdade dirigidos a todo o tipo de
organizações (empresas, autarquias, IPSS, associações empresariais e
associações de desenvolvimento local e regional);
8- Elaboração e Acompanhamento de Candidaturas nas
Tipologias Formação de Públicos Estratégicos, Apoio
financeiro e técnico a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que
atuam no âmbito da promoção da igualdade de género e da prevenção e combate à
violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos e Planos
para a Igualdade.
Fontes:
SGMAI
(Agosto 2015), Violência Doméstica 2014 – Relatório Anual de Monitorização,
Lisboa: Ministério da Administração Interna
V Plano
Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, 2014-2017
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