sexta-feira, 11 de março de 2016

Enquadramento dos Projetos de Investimento nas Estratégias de Desenvolvimento Nacional e Regional do Portugal 2020



 


As oportunidades de investimento e financiamento disponibilizadas pelo Portugal 2020, em especial às Pequenas e Médias Empresas (PME), ao nível da competitividade e internacionalização, podem contribuir de forma substancial para o crescimento e sustentabilidade financeira e económica do país, bem como à sua posição no mercado europeu e mundial, enquanto economia competitiva e sustentável. No entanto, a aprovação de Projetos de Investimento que se candidatem aos fundos europeus depende de um conjunto de critérios de elegibilidade exigentes, aplicados tanto às empresas promotoras como aos seus projetos. Porém, os/as empresários/as nem sempre têm conhecimento destes critérios de elegibilidade, colocando, assim, em causa a aprovação e execução dos seus projetos de investimento.
Devido às especificidades dos Programas Operacionais, a elaboração e submissão de candidaturas ao Portugal 2020 cabe, principalmente, a consultores externos, cuja experiência e qualificação permitem garantir, com maior grau de certeza, que estes sejam aprovados e, consequentemente, que o apoio financeiro suporte maioritariamente os investimentos financeiros apresentados pelos/as empresários/as. Contudo, é importante salientar que os projetos apresentados devem partir de uma análise às necessidades da própria empresa, bem como, ao seu contexto no mercado regional e nacional, sendo esta análise efetuada, em primeira instância, pelos/as empresários/as detentores/as das empresas, com o apoio de terceiros devidamente qualificados.
Por forma a garantir o financiamento de projetos verdadeiramente essenciais ao desenvolvimento económico do país, foi estabelecido pelo Portugal 2020 que os projetos alvo de financiamento devem estar integrados, não só, na estratégia de desenvolvimento da empresa, como também, nas estratégias de desenvolvimento regional e nacional, o que em termos práticos significa que um projeto pode ser aprovado na Região do Centro, mas outro com as mesmas características, não ser aprovado na Região do Alentejo. Para tal, foram elaboradas Estratégias de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (RIS3 – Research and Innovation Strategies for Smart Specialisation), numa vertente regional, bem como a Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente (ENEI), numa vertente nacional, enquanto elementos integrantes da reforma da Política de Coesão da União Europeia para o período de 2014 a 2020. O conhecimento destas estratégias é absolutamente necessário para a elaboração de uma estratégia de crescimento da empresa perfeitamente enquadrada no desenvolvimento territorial da região e do país, passível de obtenção de fundos europeus para o investimento.
Estes documentos estão disponíveis para análise e download nas páginas de internet das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de cada uma das regiões de Portugal, bem como nas páginas de internet dos Programas Operacionais Regionais. Por exemplo, para os/as empresários/as da Região Centro interessados em desenvolver Projetos de Investimento passíveis de financiamento, a CCDR Centro (http://ris3.ccdrc.pt/) e o Centro 2020 (http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/ris-3) disponibilizam o documento RIS3 da Região Centro, apresentando as seguintes áreas de interesse na região:
  1. Soluções industriais sustentáveis;
  2.  Valorização e uso eficiente dos recursos endógenos naturais;
  3. Tecnologias ao serviço da qualidade de vida; e
  4.  Inovação Territorial.


Outro documento que deve ser considerado como um instrumento essencial à análise e elaboração da estratégia das empresas é o Aviso do Concurso ao qual se pretenda efetuar uma candidatura, pois apresenta de uma forma sucinta as informações referentes aos critérios de elegibilidade específicos do concurso, bem como os objetivos gerais e os apoios financeiros a conceder em caso de aprovação. Em simultâneo com o Aviso é disponibilizado o Referencial de Mérito, onde são apresentadas de forma sucinta, as várias linhas e sublinhas de ação dos RIS3 regionais.
O levantamento das necessidades de investimento de uma empresa candidata aos fundos, deverá ter como apoio as estratégias de desenvolvimento regional e nacional, de modo a garantir que a estratégia a adotar para o desenvolvimento da empresa vá de encontro com a realidade regional e nacional. Este enquadramento permitirá desenvolver um projeto mais completo e sustentado, do ponto de vista estratégico, passível de obter financiamento europeu enquanto incentivo ao investimento.
Na elaboração, submissão e acompanhamento financeiro de candidaturas ao Portugal 2020, incluindo o Programa Operacional de Competitividade e Internacionalização (COMPETE 2020), a Multiaveiro – Projectos de Formação e Investimento, Lda., presta um apoio personalizado e completo, essenciais ao sucesso dos projetos desenvolvidos pelos/as seus/suas clientes.
“É mais importante adotar a estratégia correta do que buscar o lucro imediato.”
Philip Kotler - Professor de Marketing Internacional na Kellogg School of ManagementNorthwestern University

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